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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares.
Piccelli, Paulo Roberto Athie
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2012-08
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais: investigando possibilidades
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
2011-10
Responsabilidade civil nas relações familiares
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Orleans, Helen Cristina Leite de Lima
2004-04
Contribuições à fixação da indenização do dano moral trabalhista: a tese da aplicação dos exemplary ou punitive damages
Santos, Enoque Ribeiro dos
2009-03
Dano biológico
Lorenzon, Lúcio André Müller
2014-03
Postura jurisprudencial diante das consequências jurídicas do abandono afetivo na filiação
Pereira, Eddla Karina Gomes
2011-06
O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP :a relativização da independência entre as esferas civil e penal
Lessa, Denise Vargas Geremias
2012-11
Âmbito da liquidação de sentença
Lopes, João Batista
2013-12
O dano moral decorrente do abandono afetivo: uma história de dois lados
Dal Lago, Camila
;
Oltramari, Vitor Hugo
Navegar
Autor
2
Piccelli, Paulo Roberto Athie
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Baptista, Ezequias Nunes Leite
1
Barretto, Fernanda Carvalho Leão
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Castro Junior, João Batista de
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Dal Lago, Camila
1
Dantas Bisneto, Cícero
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Lima, Ricardo Alves de
1
Lopes, João Batista
1
Lorenzon, Lúcio André Müller
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Pereira, Eddla Karina Gomes
1
Perri, Cláudia Haidamus
1
Salomão, Luis Felipe
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Silva, Bruno Casagrande e
1
Volpini, Silvia Pires
Assunto
12
Indenização (direito civil), Brasil.
7
Dano patrimonial, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Abandono afetivo, Brasil.
3
Dano (direito civil), Brasil.
2
Abandono afetivo, jurisprudência,...
2
Dano extrapatrimonial, Brasil.
2
Direito à reparação do dano, Brasil.
2
Equidade, Brasil.
2
Indenização (direito civil), juri...
2
Pais e filhos, direitos e deveres...
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Abandono afetivo, doutrinas e con...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Combustível, adulteração, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), doutrinas e...
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Dano à saúde, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Denunciação caluniosa, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de resposta, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Indenização (direito civil), dout...
1
Indenização (direito civil), hist...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Medicina privada, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Perseguição, responsabilidade civ...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, responsabili...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
12
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
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