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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civil
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
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Autor
1
Galvão, Heveraldo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2010
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