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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2014-07
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini
2014-05
Eficácia dos precedentes judiciais
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2011-09
Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória
Nunes, Dierle José Coelho
2011-09
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade : os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Mendonça, Rodrigo Gomes de
2017-07
Os precedentes dos tribunais.
Mazzilli, Hugo Nigro
2014-07
Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e integridade: uma primeira impressão das premissas dos precedentes no novo Código de Processo Civil
Nunes, Dierle José Coelho
;
Ladeira, Aline Hadad
2012-07
A reclamação constitucional no STF
Alves, Renato de Oliveira
2013-06
Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STF
Reis, Mauricio Martins
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
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Autor
3
Nunes, Dierle José Coelho
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
2
Soares, Carlos Henrique
2
Viana, Antônio Aurélio de Souza
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Alves, Renato de Oliveira
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Castro, Lucas Silva de
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Ladeira, Aline Hadad
1
Leal, Rosemiro Pereira
1
Leite, Gisele
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Marcato, Antonio Carlos
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Neves, Frederico Ricardo de Almeida
1
Nunes, Karin Andressa Lisboa
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pimentel, Fabiano
1
Reis, Mauricio Martins
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Rossi, Júlio César
1
Santos, Ramon Ouais
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Soares, Kayro Ycaro Alencar
1
Sobrinho, Emílio Gutierrez
1
Tassigny, Mônica Mota
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
10
Efeito vinculante, Brasil.
9
Segurança jurídica, Brasil.
8
Devido processo legal, Brasil.
7
Jurisprudência, Brasil.
5
Common law, Brasil.
4
Direito processual constitucional...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Common law.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reclamação (direito constituciona...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Filosofia do direito.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pesquisa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
5
2012
5
2014
3
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3
2017
3
2018
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2010
2
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2015
1
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28
Artigo
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