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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2005-08
A súmula vinculante como norma jurídica
Jansen, Rodrigo
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-11
Súmula vinculante em matéria penal
Cunha, Sérgio Sérvulo da
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2007-07
Súmulas Vinculantes e a teoria dos sistemas sociais
Duarte, Francisco Carlos
2007-10
A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
Araújo, José Henrique Mouta
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
2007-04
Ações repetitivas e julgamento liminar
Marinoni, Luiz Guilherme
Navegar
Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Araújo, José Henrique Mouta
2
Assmann, Eduardo Christini
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
1
Cunha, Sérgio Sérvulo da
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
1
Jansen, Rodrigo
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Morais, Dalton Santos
1
Rosas, Roberto
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Streck, Lenio Luiz
1
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Assunto
6
Recurso extraordinário, Brasil.
5
Decisão judicial, Brasil.
5
Medida liminar, Brasil.
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Julgamento, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Direito sumular, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Súmula vinculante, história, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Súmula, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
10
2007
7
2009
2
2008
1
2005
1
2006
Tipo
20
Artigo
1
Livro
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