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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicação
Gomes, Renato Rodrigues
2016-03
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Theodoro Junior, Humberto
2014-07
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini
2014-08
O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante : pela (re)introdução da faticidade ao mundo jurídico
Ladeira, Aline Hadad
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2013-07
Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
Nunes, Dierle José Coelho
;
Lacerda, Rafaela
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2010-05
Notas sobre as súmulas vinculantes em matéria penal
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
2011-09
Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicial
Carreira, Guilherme Sarri
2013-05
O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
Marioni, Luiz Guilherme
Navegar
Autor
3
Nunes, Dierle José Coelho
2
Ladeira, Aline Hadad
2
Lobo, Arthur Mendes
2
Tesheiner, José Maria
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Abboud, Georges
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Alves, Gustavo Silva
1
Andrighi, Fátima Nancy
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Borges, Martha Helena de Lima
1
Bottino, Thiago
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Deitos, Marc Antoni
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Jobim, Marco Félix
1
Lacerda, Rafaela
1
Leal, Roger Stiefelmann
1
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Marcato, Antonio Carlos
1
Marioni, Luiz Guilherme
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Moraes, João Batista de
1
Nunes, Karin Andressa Lisboa
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reis, Mauricio Martins
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santos, Ramon Ouais
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Soares, Kayro Ycaro Alencar
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Viafore, Daniele
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
15
Segurança jurídica, Brasil.
10
Controle da constitucionalidade, ...
10
Decisão judicial, Brasil.
9
Jurisprudência, Brasil.
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
7
Common law.
6
Isonomia constitucional, Brasil.
5
Brasil. [Constituição (1988)].
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Reforma processual civil, Brasil.
5
Repercussão geral, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Brasil. [Código de processo civil...
4
Reclamação (direito constituciona...
3
Common law, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Decisão judicial, aspectos consti...
2
Direito positivo.
2
Direito processual constitucional...
2
Efeito vinculante, legislação, Br...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativismo judicial, legislação, Br...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Decisão em matéria cível, jurispr...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Decisão judicial, análise.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, revisão, doutri...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Estado de direito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito.
1
Fontes do direito.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, aspectos co...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisdição constitucional, súmula...
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, aspectos consti...
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Árbitro (direito), Brasil.
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7
2011
7
2013
6
2017
4
2010
4
2012
4
2014
2
2016
2
2018
2
2019
1
2015
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38
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1
Capítulo de Livro
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