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Título
Autor(es)
2007-07
Súmulas Vinculantes e a teoria dos sistemas sociais
Duarte, Francisco Carlos
2008-06
Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiro
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
2014-07
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini
2014-08
O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante : pela (re)introdução da faticidade ao mundo jurídico
Ladeira, Aline Hadad
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2013-06
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
2012-12
Jurisdição constitucional vs. arbitragem: os reflexos do efeito vinculante na atividade do árbitro
Abboud, Georges
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Ladeira, Aline Hadad
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Reis, Mauricio Martins
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Tesheiner, José Maria
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Viafore, Daniele
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
1
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Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito processual constitucional...
2
Efeito vinculante, legislação, Br...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
4
2013
2
2008
2
2014
1
2007
1
2012
1
2017
Tipo
11
Artigo
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