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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2005-08
A súmula vinculante como norma jurídica
Jansen, Rodrigo
2014-01
Efeito vinculante - pressupostos para a sua compreensão e aplicação
Gomes, Renato Rodrigues
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2016-03
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Theodoro Junior, Humberto
2009-11
Súmula vinculante em matéria penal
Cunha, Sérgio Sérvulo da
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2007-07
Súmulas Vinculantes e a teoria dos sistemas sociais
Duarte, Francisco Carlos
2021-08
A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.
Santos, Welder Queiroz dos
2007-10
A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
Araújo, José Henrique Mouta
Navegar
Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
3
Nunes, Dierle José Coelho
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2
Araújo, José Henrique Mouta
2
Ladeira, Aline Hadad
2
Lobo, Arthur Mendes
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Tesheiner, José Maria
2
Theodoro Junior, Humberto
2
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Abboud, Georges
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Alves, Gustavo Silva
1
Andrighi, Fátima Nancy
1
Assmann, Eduardo Christini
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Borges, Martha Helena de Lima
1
Bottino, Thiago
1
Brito, Jaime Domingues
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Cambi, Eduardo
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Cunha, Sérgio Sérvulo da
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Deitos, Marc Antoni
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
1
Jansen, Rodrigo
1
Jobim, Marco Félix
1
Lacerda, Rafaela
1
Leal, Roger Stiefelmann
1
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Marcato, Antonio Carlos
1
Marioni, Luiz Guilherme
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Moraes, João Batista de
1
Morais, Dalton Santos
1
Nunes, Karin Andressa Lisboa
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reis, Mauricio Martins
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Rosas, Roberto
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santos, Ramon Ouais
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Soares, Kayro Ycaro Alencar
1
Streck, Lenio Luiz
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Viafore, Daniele
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
1
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Assunto
19
Segurança jurídica, Brasil.
15
Decisão judicial, Brasil.
14
Controle da constitucionalidade, ...
11
Tutela jurisdicional, Brasil.
10
Jurisprudência, Brasil.
9
Isonomia constitucional, Brasil.
8
Recurso extraordinário, Brasil.
7
Common law.
6
Acesso à justiça, Brasil.
5
Brasil. [Constituição (1988)].
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Medida liminar, Brasil.
5
Reforma processual civil, Brasil.
5
Repercussão geral, Brasil.
4
Brasil. [Código de processo civil...
4
Common law, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Julgamento, Brasil.
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
4
Reclamação (direito constituciona...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Direito sumular, Brasil.
3
Efeito vinculante, legislação, Br...
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Decisão em matéria penal, Brasil.
2
Decisão judicial, aspectos consti...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direito positivo, Brasil.
2
Direito positivo.
2
Direito processual constitucional...
2
Eficácia, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Fontes do direito.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Súmula, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativismo judicial, legislação, Br...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Decisão em matéria cível, jurispr...
1
Decisão judicial, análise.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, revisão, doutri...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Estado de direito.
1
Filosofia do direito.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, aspectos co...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Jurisdição constitucional, súmula...
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Processo civil, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, aspectos consti...
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sistema, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Súmula vinculante, história, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Árbitro (direito), Brasil.
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2
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38
2010 - 2019
20
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