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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais superiores
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2009-07
A Súmula Vinculante 10: tautologia ou inovação?
Nogueira, Gustavo Santana
;
Montez, Marcus Vinícius Lopes
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Nogueira, Gustavo Santana
Assunto
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2010
1
2011
Tipo
5
Artigo
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