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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Desigualdade da renda na velhice e previdência social no Brasil
Costa, Eliane Romeiro
2012-01
Concessão do benefício de prestação continuada à criança portadora de retardo mental severo congênito e quadro psicótico compatível com autismo infantil
Jordão, Tatiana Sada
2015-09
A assistência social, sua efetivação enquanto política pública, o impacto da ideologia, do pensamento sistêmico através do movimento denominado ativismo judicial e sua consequência para os destinatários da proteção social.
Santos Filho, Oswaldo de Souza
;
Horvath Junior, Miguel
2018-04
A (in)eficiência estatal na tutela dos direitos sociais constitucionais : análise do direito do estrangeiro refugiado ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil.
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
2019-06
Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.
Correia, Theresa Rachel Couto
;
Batista, Tales Luis de Oliveira
2023-06
O cenário da assistência social brasileira contemporânea e do art. 20 da "Mulher LOAS" : 30 anos da Lei orgânica da assistência social.
Santos, Denise Tanaka dos
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Autor
1
Batista, Tales Luis de Oliveira
1
Correia, Theresa Rachel Couto
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Horvath Junior, Miguel
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Santos, Denise Tanaka dos
1
Turqueti, Daniele de Mattos Carreira
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direitos sociais.
1
Estrangeiro, proteção.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Imigração.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Previdência social, aposentadoria...
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Refugiado, direitos e deveres.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Seguro social, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
6
Artigo
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