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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
O agravo como recurso cabível contra decisão que, sem extinguir o procedimento ou a fase de cognição em primeiro grau: tem como conteúdo alguma das hipóteses dos arts. 267 e 269 do CPC
Martins, Fernando Dal Bó
2012-08
Nova definição de sentença?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2014-03
O direito fundamental a um processo sem dilações indevidas : julgamento antecipado da lide, parcial e prima facie como institutos processuais de garantia
Covic, Carolina Ceccere
;
Kim, Richard Pae
2012-08
Direito superveniente e o direito à tutela jurisdicional efetiva: uma análise do art. 462 do CPC
Pinho, Frederico Andrade
2012-06
A translatio iudicii no projeto do novo Código de processo civil brasileiro.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2009-04
O art. 515, § 3°, do CPC e o duplo grau de jurisdição
Lopes, Fátima Cristina
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Autor
2
Martins, Fernando Dal Bó
1
Covic, Carolina Ceccere
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Kim, Richard Pae
1
Lopes, Fátima Cristina
1
Pinho, Frederico Andrade
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
5
Acesso à justiça, Brasil.
4
Código de processo civil, projeto...
4
Mérito (processo civil), Brasil.
4
Sentença terminativa, Brasil.
3
Apelação (processo civil), Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Contraditório, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2012
1
2009
1
2011
1
2013
1
2014
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