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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
O litisconsórcio entre Ministérios Públicos e os fundos previstos no art. 13 da Lei 7.347/1985 / .
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2010-05
Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais
Mallet, Estevão
2011-09
Limites imanentes à substituição processual na fase de cumprimento das ações coletivas
Fernandes, André Dias
2010-07
Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2007-11
Responsabilidade do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho
Arouca, José Carlos
2014-11
Legitimidade processual coletiva : rumo a uma nova classificação
Azevedo, Júlio Camargo de
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2009-12
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Carneiro, Athos Gusmão
Navegar
Autor
1
Arouca, José Carlos
1
Assis, Araken de
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Fernandes, André Dias
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Góes, Maurício de Carvalho
1
Horta, Denise de Oliveira
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Mallet, Estevão
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Romita, Arion Sayão
1
Schimidt, Rafaella Boone
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
5
Legitimidade, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
4
Representação processual, Brasil.
3
Capacidade processual, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Sindicato, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito processual constitucional...
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, classificação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Sindicato, responsabilidade, Brasil.
1
Substituição processual, jurispru...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2020 - 2022
8
2010 - 2019
4
2004 - 2009
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