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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A cumulatividade do ICMS
Mattos, Aroldo Gomes de
2006-11
Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005
Elali, André
;
Zaranza, Evandro
2015-03
ICMS sobre serviços de transporte e questões relativas ao direito de crédito (subcontratação, redespacho, substituição tributária, crédito outorgado)
Ozai, Ivan Ozawa
2002-04
A nova tributação dos combustíveis: aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
Oliveira, Wagner Pires de
;
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
2007-11
A incontornável inconstitucionalidade da PPE (Parcela de Preço Específica). Valores que podem restituídos ao distribuidor. Legitimidade ativa inequívoca
Volk, Luciano Ramos
;
Sampaio, Vanuza Vidal
;
Salles, David Santos
2018-09
Retenção da contribuição previdenciária das empresas de construção civil.
Costa, Valterlei A. da
;
Valle, Maurício Dalri Timm do
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Autor
1
Costa, Valterlei A. da
1
Elali, André
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
1
Oliveira, Wagner Pires de
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Salles, David Santos
1
Sampaio, Vanuza Vidal
1
Valle, Maurício Dalri Timm do
1
Volk, Luciano Ramos
1
Zaranza, Evandro
Assunto
2
Crédito tributário, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Combustível, impostos, cobrança, ...
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Receita bruta, Brasil.
1
Refinaria de petróleo, cobrança, ...
1
Salário, Brasil.
1
Transporte, impostos, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
4
2002 - 2009
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