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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
A vítima no Processo Penal: interferências da Lei 9.099/1995
Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
2011-06
Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado e de oferecimento obrigatório
Belo, Warley
2006-06
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
Ponte, Antônio Carlos da
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
1999-07
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais
Lecey, Eladio
1998-04
A Lei n. 9.099/95 e os processos de júri.
Nassif, Aramis
1998-01
A culpa penal e a Lei 9.099/95.
Azevedo, David Teixeira de
1998-04
Da suspensão condicional do processo criminal : oportunidade e alcance da norma do artigo 89 da Lei 9.099, de 26.09.1995.
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1998-02
Lei n. 9099/95 : a conciliação e a suspensão condicional do processo e os seguros.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1997-12
Suspensão condicional do processo e desclassificação do crime em face dos princípios da igualdade e da proteção judiciária.
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
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Autor
2
Lecey, Eladio
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Belo, Warley
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
1
Duarte, Maurício Alves
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Nassif, Aramis
1
Ponte, Antônio Carlos da
Assunto
3
Reparação do dano (direito penal)...
2
Direito ambiental, criminalização...
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, aspectos constituc...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa de seguro, responsabilida...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, legislaç...
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2011
3
2000 - 2009
7
1997 - 1999
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