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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Reflexões sobre quem paga a conta do Estado Social
Nabais, José Casalta
2011-07
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
2006-01
Proteção ambiental e tributação: o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional meio ambiente
Gusmão, Omara Oliveira de
2003-05
A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
Tôrres, Heleno Taveira
2007-09
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
2007-11
A incontornável inconstitucionalidade da PPE (Parcela de Preço Específica). Valores que podem restituídos ao distribuidor. Legitimidade ativa inequívoca
Volk, Luciano Ramos
;
Sampaio, Vanuza Vidal
;
Salles, David Santos
2006-09
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2018-03
Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos : STF x STJ.
Andrade Junior, Ailton José de
;
Cunha, Carlos Renato
2016-01
A aplicação do princípio da capacidade contributiva aos impostos reais.
Oliveira, Caroline Maia de
2018-01
Repercussão da neutralidade fiscal no princípio da não cumulatividade no ICMS : dimensão sistêmica.
Medina, Jefferson Marcos Biagini
Navegar
Autor
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Cunha, Carlos Renato
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Lira, Jorge Américo Pereira de
1
Medina, Jefferson Marcos Biagini
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Nabais, José Casalta
1
Oliveira, Caroline Maia de
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Salles, David Santos
1
Sampaio, Vanuza Vidal
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Toledo, José Eduardo Tellini
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Volk, Luciano Ramos
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Poder tributário, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Importação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto único, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Serviços públicos, custo, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
5
2010 - 2019
6
2003 - 2009
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