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Título
Autor(es)
2018-03
Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos : STF x STJ.
Andrade Junior, Ailton José de
;
Cunha, Carlos Renato
2016-01
A aplicação do princípio da capacidade contributiva aos impostos reais.
Oliveira, Caroline Maia de
2018-01
Repercussão da neutralidade fiscal no princípio da não cumulatividade no ICMS : dimensão sistêmica.
Medina, Jefferson Marcos Biagini
2019-11
Reforma tributária : os principais pontos da PEC 45/2019 e a análise da constitucionalidade do IBS (imposto único) em face da cláusula pétrea do pacto federativo.
Silveira, Artur Barbosa da
2022-01
O STF, a ADC 49 e uma nova visão acerca da autonomia dos estabelecimentos para a apuração do ICMS.
Toledo, José Eduardo Tellini
2023-07
O tema de repercussão geral nº 1.093 e a suspensão da exigibilidade do débito por meio do depósito do montante integral previsto no art. 151, II, do CTN : direito do contribuinte?
Lira, Jorge Américo Pereira de
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Autor
2
Calciolari, Ricardo Pires
2
Nabais, José Casalta
2
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Cunha, Carlos Renato
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Lira, Jorge Américo Pereira de
1
Medina, Jefferson Marcos Biagini
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Oliveira, Caroline Maia de
1
Salles, David Santos
1
Sampaio, Vanuza Vidal
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Toledo, José Eduardo Tellini
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Volk, Luciano Ramos
Assunto
4
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Comércio internacional, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Exportação, Brasil.
2
Importação, Brasil.
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Justiça social, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Preço de transferência, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Serviços públicos, custo, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto único, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
8
2010 - 2019
6
2003 - 2009
Tipo
13
Artigo
3
Capítulo de Livro
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