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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2014-01
Tutela jurídica e a deformalização do processo
Souza, Gelson Amaro de
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2014-05
Tutela jurídica e a deformalização do processo
Souza, Gelson Amaro de
2013-07
Coisa julgada inconstitucional: contornos em face da segurança jurídica
Borges, Gregório Cezar
;
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2011-12
A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016-2009
Silva, Bruno Freire e
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2012-11
A teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito do cumprimento de sentença
Fellite, Beatriz Valente
;
Prado, Maria da Glória Ferraz de Almeida
Navegar
Autor
2
Oliveira, Bruno Silveira de
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
1
Borges, Gregório Cezar
1
Brasil Junior, Samuel Meira
1
Expósito, Gabriela
1
Fachinello, João Antonio Tschá
1
Fellite, Beatriz Valente
1
Flach, Rafael
1
Garcia Junior, Eduardo
1
Gross, Marco Eugênio
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lima, Bernardo Silva de
1
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Miyamoto, Yumi Maria Helena
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Pinho, Frederico Andrade
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Silva, Bruno Freire e
1
Soares, Marcos José Porto
1
Tesheiner, José Maria
1
Vaz, Maurício Seraphim
1
Viafore, Daniele
1
Zufelato, Camilo
Assunto
15
Segurança jurídica, Brasil.
12
Devido processo legal, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Código de processo civil, projeto...
5
Contraditório, Brasil.
5
Súmula vinculante, Brasil.
4
Execução provisória, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Execução definitiva, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
3
Substituição processual, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Ação declaratória, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Causa petendi, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Condição da ação, Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Perempção (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2013
5
2012
4
2010
3
2011
3
2014
3
2015
1
2018
1
2019
Tipo
27
Artigo
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