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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2013-07
Coisa julgada inconstitucional: contornos em face da segurança jurídica
Borges, Gregório Cezar
;
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2012-09
De volta à conexidade entre demandas: (com especulações sobre o tema no futuro Código de processo civil)
Oliveira, Bruno Silveira de
2012-08
Direito superveniente e o direito à tutela jurisdicional efetiva: uma análise do art. 462 do CPC
Pinho, Frederico Andrade
2013-06
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
2014-04
Coisa julgada secundum eventum probationis na ação de investigação de paternidade
Zufelato, Camilo
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
Navegar
Autor
1
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
1
Borges, Gregório Cezar
1
Brasil Junior, Samuel Meira
1
Flach, Rafael
1
Garcia Junior, Eduardo
1
Gross, Marco Eugênio
1
Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Miyamoto, Yumi Maria Helena
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Pinho, Frederico Andrade
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Tesheiner, José Maria
1
Vaz, Maurício Seraphim
1
Viafore, Daniele
1
Zufelato, Camilo
Assunto
7
Devido processo legal, Brasil.
5
Súmula vinculante, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Execução provisória, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Execução definitiva, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, alteração, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Litígio, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Perempção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
5
2013
4
2010
3
2012
2
2015
1
2014
Tipo
15
Artigo
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