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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
2012-11
A teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito do cumprimento de sentença
Fellite, Beatriz Valente
;
Prado, Maria da Glória Ferraz de Almeida
2008-11
Considerações sobre o prazo de quinze dias para o cumprimento voluntário da sentença (art. 475-J do CPC)
Reichelt, Luis Alberto
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Autor
1
Fellite, Beatriz Valente
1
Flach, Rafael
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
1
Reichelt, Luis Alberto
Assunto
3
Execução definitiva, Brasil.
3
Execução provisória, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devedor, pagamento, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Intimação, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2010
1
2012
1
2013
Tipo
4
Artigo
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