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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-01Análise epistemológica dos limites objetivos da coisa julgadaRibeiro, Darci Guimarães
2013-02A extensão da coisa julgada às questões apreciadas na motivação da sentençaLopes, Bruno Vasconcelos Carrilho
2018-03Limites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas.Marcondes, Gustavo Viegas
2019-04Limites subjetivos da coisa julgada no novo CPC : a exegese do art. 506 a partir do non-mutual collateral estoppel.Fachinello, João Antonio Tschá
2015-07O novo CPC e a querela nullitatis : respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais.Miyamoto, Yumi Maria Helena; Garcia Junior, Eduardo
1997-11A lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas : inconstitucionalidade.Vigliar, José Marcelo Menezes
2015-12"Porque tudo que é vivo, morre" : comentários sobre o regime da estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência no novo CPC.Expósito, Gabriela; Lima, Bernardo Silva de
2015-12Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente : procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção?Macedo, Elaine Harzheim
2022-09A reconfiguração da coisa julgada nos embargos de terceiro no Código de processo civil de 2015.Freire, Deborah Azevedo; Coutinho, Patricia Ribeiro
2021-12O controle argumentativo da litigância e as estabilidades processuais : um estudo sobre a participação do litigante oculto.Gusmão, Lucas Araújo Lage de

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