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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica
Cambi, Eduardo
;
Mingati, Vinícius Secafen
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mingati, Vinícius Secafen
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2009
Tipo
3
Artigo
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