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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012-12
A essência dos honorários sucumbenciais no direito brasileiro: a Constituição Federal de 1988, o Código de processo civil de 1973, o projeto do novo Código de processo civil, a Lei 8.906-1994 e a Lei 10.522-2002
Silva, Décio José da
2014-04
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2014-07
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Malacarne, Wiliam Lucini
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2010-08
O princípio da imparcialidade do julgador como garantia fundamental e seus efeitos no processo
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
2014-07
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
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Autor
2
Soares, Carlos Henrique
2
Viana, Antônio Aurélio de Souza
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Décio José da
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Restituição in integrum, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
3
2014
1
2009
1
2010
1
2011
1
2012
Tipo
7
Artigo
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