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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2005-03
Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2010-08
O princípio da imparcialidade do julgador como garantia fundamental e seus efeitos no processo
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
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Autor
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2010
1
2011
Tipo
3
Artigo
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