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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2008-04
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2009-12
Neoconstitucionalismo - hermenêutica constitucional e atividade jurisdicional na tutela dos direitos do cidadão
Kim, Richard Pae
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Autor
1
Cartaxo, Azevedo Hamilton
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Kim, Richard Pae
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Direitos e garantias individuaisl...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, análise...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, relatório, dispen...
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2014
Tipo
3
Artigo
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