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2003-03
Breves comentários sobre o usucapião
Lemos, Isabella Maria de
2009-01
Problemas registrais: terras devolutas: usucapião: contestação de ação reinvindicatória
Alvim, Arruda
2020-01
Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.
Barbosa, José de Arimatéia
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Lemos, Isabella Maria de
Assunto
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Justo título, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
2
2003 - 2009
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