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2014-11
A teoria da desconsideração da personalidade positiva
Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues
2011-06
Disposição dos bens da empresa unipessoal: necessidade de outorga uxória do empresário casado
Auad, Olga Juliana
;
Freitas, William Teles
2010-09
A importância do princípio da acessoriedade no direito civil: das coisas aos contratos
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2014-09
Direitos humanos e a justiça tributária: a inconstitucionalidade do inc. IV do art. 3 da Lei 8.009/1990 e a impenhorabilidade absoluta do bem de família no direito tributário
Madeira, Anderson Soares
2010-07
O fiador injustiçado na locação
Kojranski, Nelson
2012-10
Algumas considerações sobre a (im)penhorabilidade do bem de família: evolução do instituto
Breitman, Nei
2016-05
O processo civilizatório do bem de família.
Borborema, Melissa Souza Credie
2019-01
A penhora do bem de família do fiador de contratos de locação residencial.
Miranda, Luciene
2019-05
O patrimônio mínimo na obra de Luiz Edson Fachin e sua abordagem em três tempos : estatuto existencial da pessoa humana, trânsito jurídico e titularidades.
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
;
Sirena, Hugo Cremonez
2019-03
A Medida provisória nº 871/2019 e os servidores públicos.
Martins, Bruno Sá Freire
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Autor
1
Auad, Olga Juliana
1
Borborema, Melissa Souza Credie
1
Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues
1
Breitman, Nei
1
Freitas, William Teles
1
Kojranski, Nelson
1
Madeira, Anderson Soares
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Miranda, Luciene
1
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Sirena, Hugo Cremonez
Assunto
3
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Bem de família, história, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Bem de família, natureza jurídica...
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, aplicação comercial, B...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das coisas, Alemanha.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Débito fiscal, cobrança, Brasil.
1
Empresário, direitos e deveres, B...
1
Fiador, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Outorga uxória, dispensa, empresa...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
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