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Título
Autor(es)
2011
Notas históricas sobre a teoria do delito no Brasil
Batista, Nilo
2011
Aspectos penais das licitações e contratos administrativos
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
2011
Transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal
Moraes, Rodrigo Iennaco de
;
Pires, Rodrigo Esteves Santos
2011
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
2011
Requisitos típicos do delito de prevaricação e o princípio do livre convencimento
Leite, Mário Sérgio
2011
Breves notas sobre o crime de duplicata simulada
Coelho, Fábio Ulhoa
2011
A aplicabilidade da regra de extinção da punibilidade pelo pagamento do chamado Refis II para os crimes de apropriação indébita previdenciária: art. 168-A do CP
Alonso, Leonardo
2011
Alguns aspectos da estrutura dos crimes omissivos
Tavares, Juarez
2011
A tutela penal das relações de consumo e o art. 278 do código penal
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
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Autor
1
Alonso, Leonardo
1
Batista, Nilo
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Leite, Mário Sérgio
1
Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
1
Pires, Rodrigo Esteves Santos
1
Tavares, Juarez
Assunto
3
Crime por omissão, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
2
Crime contra a previdência social...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, história, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Denúncia.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Dogmática jurídica, história, Bra...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Duplicata, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, legisla...
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Extinção da punibilidade, históri...
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Filosofia do direito, história, B...
1
Finalismo, história, Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Legislação penal, aspectos consti...
1
Legislação penal, história, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Médico, responsabilidade penal, B...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Prevaricação.
1
Princípio de casualidade (direito...
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Religião, Brasil.
1
Seminário Internacional do Ibccri...
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Testemunhas de Jeová, Brasil.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Transfusão de sangue, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
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