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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Os tributos e contribuições incidentes nas operações das cooperativas
Rizzardo, Arnaldo
2005-05
A amortização do ágio de si mesmo e os limites jurídicos da liberdade fiscal : uma proposta de solução do problema, à luz do sistema jurídico brasileiro
Oliveira, Altemo Gomes de
;
Galbinski, Diego
2005-03
Inconstitucionalidade da incidência do IRPJ sobre distribuição de lucros por empresas coligadas no exterior
Zanon, André Santos
2005-05
Lucro real: base de cálculo do IRPJ - dedução de perdas com créditos não recebidos
Rocha, João Luiz Coelho da
2008-09
Lucro real anual: aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
;
Birchal, Leonardo de Abreu
2007-09
Os limites da tributação universal da renda e a ADI nº 2.588
Andrade, André Martins de
2008-03
Imposto de renda das empresas: pessoas jurídicas imunes e isentas
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
2007-09
Simples nacional: um estudo de viabilidade
Gurgel, Tânia
2005-01
Imposto de renda: coeficiente aplicável na determinação lucro presumido das clínicas médicas prestadoras de serviços hospitalares
Marcelino, Ataíde
;
Marcelino Junior, Ataíde
2004-07
Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Andrade, André Martins de
1
Birchal, Leonardo de Abreu
1
Fernandes, Rodrigo de Andrade M.
1
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
1
Galbinski, Diego
1
Gava, Rodrigo
1
Gurgel, Tânia
1
Harada, Kiyoshi
1
Lobato, Valter de Souza
1
Marcelino Junior, Ataíde
1
Marcelino, Ataíde
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Oliveira, Altemo Gomes de
1
Rizzardo, Arnaldo
1
Rocha, João Luiz Coelho da
1
Santiago, Igor Mauler
1
Silva, Ives Gandra Martins da
1
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Souza, Rachel Nogueira de
1
Zanon, André Santos
Assunto
5
Imposto de renda, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Microempresa, impostos, legislaçã...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Pequena empresa, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Amortização, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bebida, controle de produção, Bra...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capitalização, Brasil.
1
Certificado de depósito bancário ...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, legislaç...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, prêmio, resti...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa estrangeira, Brasil.
1
Empresa privada, impostos, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Faturamento, base de cálculo, Bra...
1
Fiscalização tributária, parecer,...
1
Fisco, fiscalização, Brasil.
1
Hospital, aspectos econômicos, Br...
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto de renda, isenção, legisl...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida provisória, regime jurídic...
1
Microempresa, impostos, cobrança,...
1
Motivação, Brasil.
1
Multa fiscal, cobrança, Brasil.
1
Obrigação tributária, parecer, Br...
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Parafiscalidade.
1
Parlamento, Brasil.
1
Pequena empresa, competitividade,...
1
Pequena empresa, impostos, cobran...
1
Pequena empresa, legislação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Produto industrializado, fiscaliz...
1
Produção industrial, impostos, Br...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Restituição de tributos, natureza...
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Soberania, natureza fiscal.
1
Tributo, análise, base de cálculo...
1
Tributo, análise, legislação, fis...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, criação, Brasil.
1
Ágio, Brasil.
Data do Documento
5
2005
4
2007
4
2008
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