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Título
Autor(es)
2013-12
Sujeitos passivos-contribuintes da previdência social
Borges, Elisângela Lima dos Santos
2011-01
Custeio da seguridade social e as contribuições previdênciárias
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2010-04
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
Nogueira Junior, Alberto
2010-10
O imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) nas licitações e contratos de obras públicas
Silva, Ângelo Henrique Lopes da
;
Portella, Gualter Ramalho
2011-03
A vulnerabilidade do contribuinte no redirecionamento das execuções fiscais
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
2012-09
Tributação de lucros no exterior
McNaughton, Charles William
2012-07
Distribuição de lucros e dividendos. Multa regulamentar. Conceito de "débito não garantido". Inédito posicionamento jurisprudencial acerca da matéria
Vialle, Maria Izabel de Macedo
2012-05
Tributação de indenizações: IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS, ICMS
Melhem, Marcel Gulin
;
Melhem, Michel Gulin
2012-11
A inconstitucionalidade da adição da CSLL na base de cálculo do IRPJ : solução esperada pelos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal
Braghini, Marcelo
;
Braghini, Ricardo
2013-07
Tributação da folha de pagamento
Harada, Kiyoshi
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Autor
3
Harada, Kiyoshi
2
Caliendo, Paulo
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Bicudo, Vanessa Gemente
1
Borges, Elisângela Lima dos Santos
1
Braghini, Marcelo
1
Braghini, Ricardo
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Cunha, Bruna
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Fortes, Fellipe Cianca
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Kfouri Junior, Anis
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Lima, Maria Ednalva de
1
Lins, Robson Maia
1
Marcondes, Rafael Marchetti
1
McNaughton, Charles William
1
Melhem, Marcel Gulin
1
Melhem, Michel Gulin
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Pantoja, Alexandre
1
Portella, Gualter Ramalho
1
Rocha, Sergio André
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Amadeu Braga Batista
1
Silva, Ângelo Henrique Lopes da
1
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Vialle, Maria Izabel de Macedo
1
Ávila, Humberto
Assunto
9
Contribuinte (pessoa física), Bra...
6
Obrigação tributária, Brasil.
5
Imposto de renda, Brasil.
5
Lucro tributável, Brasil.
4
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Contribuição social, Brasil.
4
Desconsideração da personalidade ...
4
Direito tributário, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Contribuição para financiamento d...
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Imposto de renda (pessoa jurídica...
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Proventos, impostos, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Aeroporto, natureza fiscal, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Lei n. 4.357, de 17 de j...
2
Contabilidade fiscal, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, base...
2
Contribuição social sobre o lucro...
2
Contribuição social, legislação, ...
2
Débito fiscal, aspectos jurídicos...
2
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Lucro, distribuição, Brasil.
2
Lucro, distribuição, jurisprudênc...
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
2
Porto, natureza fiscal, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Rendimento tributável, Brasil.
2
Seguridade social, financiamento,...
2
Transporte de carga, natureza fis...
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Alíquota, aspectos constitucionai...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.941, de 27 de ...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, análise compara...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Comércio exterior, impostos, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, fato...
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Eficácia da lei, legislação, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, lucro real, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto estadual, base de cálculo...
1
Imposto federal, aspectos constit...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto, natureza fiscal. Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, impostos, Brasil.
1
Indenização, natureza fiscal, Bra...
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro, distribuição, impostos, Br...
1
Lucro, natureza fiscal, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obras públicas, fiscalização, Bra...
1
Obras públicas, orçamento, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Remuneração, natureza fiscal, Bra...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Salário, natureza fiscal, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Sociedade coligada, impostos, Bra...
1
Sociedade coligada, natureza fisc...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sócio, responsabilidade, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade tribu...
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
Data do Documento
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2010
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2015
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2017
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2011
2
2013
2
2016
2
2018
1
2019
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