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Autor(es)
2011-03
A vulnerabilidade do contribuinte no redirecionamento das execuções fiscais
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
2012-07
Distribuição de lucros e dividendos. Multa regulamentar. Conceito de "débito não garantido". Inédito posicionamento jurisprudencial acerca da matéria
Vialle, Maria Izabel de Macedo
2013-07
Tributação da folha de pagamento
Harada, Kiyoshi
2012-07
Apontamentos acerca da distribuição de lucros e bonificações a sócios, quotistas e acionistas de pessoas jurídicas com débito tributário federal não garantido: a Lei nº 4.357/1964 e o CTN de 1966
Bussamara, Walter Alexandre
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Autor
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Harada, Kiyoshi
1
Souza, Alexandre Antônio Nogueira de
1
Vialle, Maria Izabel de Macedo
Assunto
2
Brasil. [Lei n. 4.357, de 17 de j...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Débito fiscal, aspectos jurídicos...
2
Lucro, distribuição, Brasil.
2
Lucro, distribuição, jurisprudênc...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 11.941, de 27 de ...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Empresa, Brasil.
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Executivo fiscal, Brasil.
1
Gerente, responsabilidade tributá...
1
Multa, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Remuneração, natureza fiscal, Bra...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Salário, natureza fiscal, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2011
1
2013
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