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Título
Autor(es)
2013-12
Sujeitos passivos-contribuintes da previdência social
Borges, Elisângela Lima dos Santos
2011-01
Custeio da seguridade social e as contribuições previdênciárias
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2010-04
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
Nogueira Junior, Alberto
2013-07
Tributação da folha de pagamento
Harada, Kiyoshi
2012-05
Responsabilidade tributária por ato lícito como dever instrumental: um enfoque sob a perspectiva do direito fundamental de propriedade
Bucci, Eduardo Sadalla
2015-11
Carga tributária x pressão fiscal : uma análise comparativa.
Bicudo, Vanessa Gemente
2010-09
IPVA: violação de princípios constitucionais pela legislação ordinária dos estados e do Distrito Federal, ausência de lei complementar de caráter geral, manifesta deformação de inconstitucionalidade
Andrade, Rita de Cássia
2007-01
Tributação psicanalítica: a cobrança fiscal mediante a adoção de cláusulas gerais antiabuso de direito
Gava, Rodrigo
2015-01
Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
Oliveira, Daniela Olímpio de
2016-11
Abuso de direito e o planejamento tributário.
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
;
Freire, Fernando José de Barros
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Autor
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Bicudo, Vanessa Gemente
1
Borges, Elisângela Lima dos Santos
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Gava, Rodrigo
1
Harada, Kiyoshi
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, base...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Seguridade social, financiamento,...
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
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Brasil. [Lei orgânica da segurida...
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Carga tributária, redução, Brasil.
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1
Contribuição parafiscal, legislaç...
1
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1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Fisco, fiscalização, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto estadual, base de cálculo...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
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Processo administrativo fiscal, B...
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Remuneração, natureza fiscal, Bra...
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Responsabilidade tributária, Brasil.
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Responsabilidade tributária, legi...
1
Salário, natureza fiscal, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
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2010
2
2013
2
2015
1
2007
1
2011
1
2012
1
2016
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