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Autor(es)
2016-03
A justiça na sociedade brasileira no século XXI : análise do art. 254-A da Lei 6.404/1976 diante do conceito de justiça de Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco.
Momo, Vera Amaral Carvalho
2018-07
Contratos de financiamento do sistema BNDES : a transferência de prerrogativas relacionadas ao controle societário e ao controle empresarial por meio das Resoluções BNDES 665/1987 e 660/1987.
Ramunno, Pedro A. L.
;
Bonizzio, Giancarlo
2019-05
Proposições acerca da incidência do princípio da função social dos contratos nos acordos de controle em sociedades por ações.
Zagni, João Pedro Fontes
2019-01
As duas versões da exposição de motivos da Lei das sociedades por ações e a necessária composição dos danos aos acionistas minoritários de sociedades de economia mista pelo controlador estatal (art. 238 da Lei 6.404-1976).
Bresciani, Rafael Helou
;
Vio, Daniel de Avila
2019-04
As duas versões da exposição de motivos da Lei das sociedades por ações e a necessária composição dos danos aos acionistas minoritários de sociedades de economia mista pelo controlador estatal (art. 238 da Lei 6.404/1976).
Bresciani, Rafael Helou
;
Vio, Daniel de Avila
2021-04
Alteração em bloco de controle e direito de saída conjunta.
Molina, Fabiana Ricardo
2021-04
Reflexões sobre o voto plural : perspectivas para a admissão de estruturas societárias com duas ou mais classes de ações com direito de voto diferenciado no direito brasileiro.
Calças, Manoel de Queiroz Pereira
;
Junqueira, Ruth
;
Clemesha, Pedro Eduardo
2022-10
Interpretação das restrições dos artigos 115, § 1º, e 134, § 1º, da Lei 6.404/76 segundo o julgado PAS CVM RJ2019/04665.
Mendes, Hugo Cavalcanti Vaz
2023-01
Poison pills : devemos temer o castigo de Zeus?
Salomão Neto, Eduardo
Navegar
Autor
3
Gallo, Giovanna Mazetto
3
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
3
Wald, Arnoldo
2
Blok, Marcella
2
Bresciani, Rafael Helou
2
Prado, Viviane Muller
2
Silva, Alexandra Mattos
2
Vio, Daniel de Avila
1
Basílio, Ana Tereza Palhares
1
Bonizzio, Giancarlo
1
Braga, Rodrigo Bernardes
1
Calças, Manoel de Queiroz Pereira
1
Carvalho, Tomás Lima de
1
Clemesha, Pedro Eduardo
1
Conti, Rafael Augusto de
1
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
1
Dullius, Adriana Cristina
1
Faria, Yasmin Anna Paula Renzo
1
Ferraz, Luciano
1
Finkelstein, Maria Eugenia
1
Fontes, André R. C.
1
Jacomini, Fernanda Perez
1
Junqueira, Ruth
1
Machado, Raphael Boechat Alves
1
Mendes, Hugo Cavalcanti Vaz
1
Millan, Katia
1
Molina, Fabiana Ricardo
1
Momo, Vera Amaral Carvalho
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Nakamura, Edson Takeshi
1
Ramunno, Pedro A. L.
1
Retto, Marcel Gomes Bragança
1
Ribeiro, Marcia Carla Pereira
1
Saddi, Jairo
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Seixas, Renato
1
Troncoso, Maria Clara
1
Zagni, João Pedro Fontes
Assunto
8
Acionista controlador, Brasil.
6
Sociedade anônima de capital aber...
5
Sociedade anônima, Brasil.
5
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Sociedade de economia mista, Brasil.
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3
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Acordo de acionistas, Brasil.
3
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3
Disclosure, Brasil.
3
Dissolução da sociedade, Brasil.
3
Privatização, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Acionista, direitos e deveres, Br...
2
Assembleia geral, Brasil.
2
Ações ordinárias, compra e venda,...
2
Ações preferenciais, Brasil.
2
Bancos, Brasil.
2
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
2
Conselho de administração, Brasil.
2
Desapropriação por utilidade públ...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Empresa holding, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Mercado de capitais, legislação, ...
2
Risco econômico, Brasil.
2
Voto de acionistas, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder, responsabilidade,...
1
Acionista majoritário, Brasil.
1
Acionista minoritário, direitos e...
1
Acionista, responsabilidade civil...
1
Administrador, direitos e deveres...
1
Administrador, direitos e deveres...
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Administração indireta, Brasil.
1
Alienação de ações, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade econômica, contratação,...
1
Ações ordinárias, oferta e demand...
1
Ações preferenciais, compra e ven...
1
Ações preferenciais, oferta e dem...
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Ações, alienação, registro, Brasil.
1
Ações, incorporação, Brasil.
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Banco estadual, privatização, Bra...
1
Banco estatal, privatização, Brasil.
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Banco privado, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
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Boa-fé, direito comparado, Brasil...
1
Bolsa de mercadorias, Brasil.
1
Bolsa de valores, Brasil.
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capital social, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de financiamento, Brasil.
1
Contrato, alteração, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle externo, empresa, Brasil.
1
Cota social, aquisição, Brasil.
1
Cota social, compra e venda, Brasil.
1
Cota social, penhora, jurisprudên...
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crise econômica, Estados Unidos.
1
Debêntures, aquisição, Brasil.
1
Demonstração financeira, Brasil.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, projet...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de recesso, Brasil.
1
Direito societário, Brasil.
1
Disclosure, direito comparado, Br...
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa estatal, controle, Brasil.
1
Empresa pública, privatização, Br...
1
Empresa subsidiária, Brasil.
1
Empréstimo, Brasil.
1
Equidade.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Falência, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fundo de investimento, administra...
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Gestor, direitos e deveres, Brasil.
1
Gestor, poderes e atribuições, Br...
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Governança, Estados Unidos.
1
Grupo de sociedades, direito comp...
1
Grupo de sociedades, jurisprudênc...
1
Grupo de sociedades, legislação, ...
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Informação privilegiada, Brasil.
1
Informação privilegiada, jurispru...
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Instituição financeira, fusão, Br...
1
Interesse privado, doutrinas e co...
1
Interesse público, doutrinas e co...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Joint ventures, Brasil.
1
Justiça.
1
Leasing, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Mercado de capitais, controle, Br...
1
Mercado de capitais, fiscalização...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Monopólio, controle, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Negócio, Brasil.
1
Negócio, direito comparado.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Obras públicas, financiamento, Br...
1
Oferta pública de compra, Brasil.
1
Oferta pública ou colocação de tí...
1
Operação bancária, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Projeto de investimento, financia...
1
Propriedade, história.
1
Quórum, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema econômico, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Sociedade anônima, controle, Brasil.
1
Sociedade anônima, financiamento,...
1
Sociedade anônima, legislação, Br...
1
Sociedade anônima.
1
Sociedade de capital, controle, B...
1
Sociedade de economia mista, juri...
1
Sociedade de participação, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
18
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1988 - 1989
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