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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-08
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
2008-02
Culpabilidade, inexigibilidade e quesitação no júri
Pierangelli, José Henrique
2010-10
A legítima defesa putativa como causa de justificação exculpante à luz do direito penal brasileiro
Coêlho, Bruna Fernandes
2005-04
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
2018-08
Inexigibilidade de conduta diversa como causa legal de exclusão da culpabilidade no excesso de legítima defesa em decorrência do medo.
Iob, Luciano
2022-01
Hipóteses absolutórias para um caso de parricídio.
Gomide, Paula Inez Cunha
;
Teixeira, Livia Pinho
;
Jorge, Murilo Henrique Pereira
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Autor
2
Santos, Eduardo Sens dos
1
Coêlho, Bruna Fernandes
1
Gomide, Paula Inez Cunha
1
Iob, Luciano
1
Jorge, Murilo Henrique Pereira
1
Pierangelli, José Henrique
1
Teixeira, Livia Pinho
Assunto
3
Antijuridicidade, Brasil.
2
Coação moral, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Erro de proibição, Brasil.
2
Ilícito administrativo, responsab...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Comportamento humano, aspectos ju...
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Maus-tratos, Brasil.
1
Medo, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Parricídio, doutrinas e controvér...
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Tribunal do júri, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
3
2004 - 2009
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