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2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2006-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
Copola, Gina
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
2022-01
A desconsideração da personalidade jurídica na nova lei de licitações.
Copola, Gina
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Circunstância agravante, Brasil.
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Crime ecológico, Brasil.
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Pena, Brasil.
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Pessoa jurídica, Brasil.
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Reparação do dano (direito ambien...
4
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
4
Circunstância atenuante, Brasil.
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Multa, Brasil.
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Proteção ambiental, legislação, B...
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
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Animal em extinção, proteção, Bra...
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Bens públicos, Brasil.
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Cooperação internacional, Brasil.
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Patrimônio histórico, Brasil.
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Poder de polícia, Brasil.
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Poder judiciário, decisão judicia...
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2020 - 2022
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2005 - 2009
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