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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Notas sobre as pessoas jurídicas e a desconsideração da personalidade jurídica.Melgaré, Plínio; Maciel, Gabriel Faganito
2019-07A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil.Tartuce, Flávio
2019-11A "Lei da liberdade econômica " (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil : primeira parte.Tartuce, Flávio
2020-10A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores.Silva, Joseane Suzart Lopes da
2019-11A Lei n. 13.874/2019 (liberdade econômica) : a desconsideração da personalidade jurídica e a vigência do novo diploma.Stolze, Pablo
2020-10A desconsideração da personalidade jurídica de empresas, a lesão ao patrimônio dos sócios e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ).Faria, Marina Zava de; Silva, Weverton Ayres Fernandes da; Fernandes, Luciano
2021-02A importância da prova para a desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de liberdade econômica.Gomes, Fabio Bellote
2021-05Direitos de liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica : jurimetria dos impactos nas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo.Caminha, Uinie; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira; Belchior, Wilson Sales; Pires, Andressa Borges Monteiro

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