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Título
Autor(es)
2006-10
A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista
Silva, Frederico Silveira e
2017-05
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário.
Holanda, Sara Maria de Morais
2019-07
A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil.
Tartuce, Flávio
2020-05
Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica de direito privado.
Aceti Junior, Luiz Carlos
;
Reis, Maria Flavia Curtolo
2022-05
O impacto na execução trabalhista das recentes reformas legislativas relacionadas à desconsideração da personalidade jurídica.
Parizzi, João Hagenbeck
;
Valim, Thalles Ricardo Alciati
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Autor
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Holanda, Sara Maria de Morais
1
Parizzi, João Hagenbeck
1
Reis, Maria Flavia Curtolo
1
Silva, Frederico Silveira e
1
Tartuce, Flávio
1
Valim, Thalles Ricardo Alciati
Assunto
2
Execução trabalhista, Brasil.
1
Abuso de direito, contratação, Br...
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvio de finalidade, empresa, Br...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Empresa individual de responsabil...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
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1
Função social, contratação, Brasil.
1
Grupo econômico, aspectos jurídic...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Livre comércio, proteção, aspecto...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade comercial, modernização...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sócio, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2006 - 2009
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