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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Magalhães, Alex Ferreira
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2007-07
Direito urbanístico e estatuto das cidades
Santin, Janaína Rigo
;
Mattia, Ricardo Quinto
2008-01
Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanente
Scheid, Cintia Maria
2008-01
Regularização fundiária: direito fundamental na política urbana
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Fórum
2006-02
Metamorfose urbana entre a renovação e a conservação: breves comentários sobre a proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
Guimarães, Nathália Arruda
2005-08
Decreto federal cria o Conselho das Cidades
Mukai, Toshio
2009-08
Regularização fundiária: superação de mitos e assimilação de premissas
Luft, Rosangela Marina
2008-06
Comentários sobre a gestão metropolitana
Fernandes, Edésio
2005-07
O Estatuto da Cidade e Plano Diretor como instrumentos da política pública de desenvolvimento urbano: Estudo de caso - Bairro da Vila Nova Conceição. São Paulo – Capital
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
;
Batista, Isabela
;
Fatyga, Thais
Navegar
Autor
4
Fernandes, Edésio
3
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2
Luft, Rosangela Marina
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Mukai, Toshio
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Batista, Isabela
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Carvalho, Patryck Araújo
1
Castro, José Nilo de
1
Fatyga, Thais
1
Gasparini, Diogenes
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Guimarães, Nathália Arruda
1
Lemos, Patrícia Faga Iglecias
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Mattia, Ricardo Quinto
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Santin, Janaína Rigo
1
Scheid, Cintia Maria
1
Xavier, Vanilza Ribeiro
Assunto
8
Função social da propriedade, Bra...
7
Política urbana, Brasil.
5
Espaço urbano, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
3
Cidade, Brasil.
3
Direito à moradia, Brasil.
3
Loteamento urbano, Brasil.
3
Política urbana, aspectos constit...
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Assentamento humano, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Favela, Brasil.
2
Flora, proteção, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Planejamento urbano, Belo Horizon...
2
Política municipal, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, zona urbana, ...
2
Região metropolitana, planejament...
2
Região metropolitana, planejament...
2
Região metropolitana, planejament...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Usucapião, Brasil.
2
Água, proteção, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidade, planejamento, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Condomínio, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento cultural, proteçã...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito urbano, normalização, Bra...
1
Direito à moradia, legislação, Br...
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Espaço urbano, organização, Brasil.
1
Habitação, legislação, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mobilidade residencial, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, planejamento, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Propriedade urbana, regulamentaçã...
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Região metropolitana, planejamento.
1
Região metropolitana, São Paulo (...
1
Regulamentação, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
10
2008
6
2005
4
2006
3
2009
2
2007
1
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