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Título
Autor(es)
2006-11
A prisão cautelar e o princípio da presunção da não- culpabilidade
Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de
2019-01
Ativismo judicial e sociedade de risco : reflexos no âmbito da jurisdição criminal a partir do HC 126.292.
Maya, André Machado
;
Lorenzoni, Pietro Cardia
2020-08
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2020-09
Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penal.
Andrade, Ricardo Panizza de
2020-10
As dimensões do direito ao silêncio.
Mendes, Emerson Castelo Branco
;
Rocha, Jorge Bheron
2022-01
Acordo de não persecução penal (ANPP) : instrumento de justiça criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional.
Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias
;
Bezerra, Willams Álvaro da Silva
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Autor
1
Andrade, Ricardo Panizza de
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Bezerra, Willams Álvaro da Silva
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Kershaw, Gustavo Henrique Holanda...
1
Lorenzoni, Pietro Cardia
1
Maya, André Machado
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Rocha, Jorge Bheron
Assunto
2
Coerção, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Processo penal, Brasil.
2
Sistema acusatório, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Prisão cautelar, jurisprudência, ...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Tortura, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
1
2010 - 2019
1
2006 - 2009
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