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Título
Autor(es)
2017-04
A prisão como instrumento de coerção moral ilegítima para obtenção de prova através de delação premiada.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalcante di
2020-06
Juiz das garantias : uma análise crítica sobre a (in)eficácia do sistema proposto.
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Catelli, Thales Aporta
;
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2020-01
O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93.
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da
;
Kazmierczak, Luiz Fernando
2023-03
Das provas (des)consideradas pelo ministério público em acusações por tráfico de drogas.
Schubert, Marina
;
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
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Autor
1
Catelli, Thales Aporta
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Kazmierczak, Luiz Fernando
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalc...
1
Schubert, Marina
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Lei de licitação (1993).
1
Coerção, Brasil.
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz das garantias, crítica, Brasil.
1
Juiz das garantias, poderes e atr...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil...
1
Poder judiciário, estatística, Br...
1
Policial, depoimento, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
São Paulo (Estado). Tribunal de J...
1
Tráfico de drogas, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2017
1
2023
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