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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Globalizing procedural justice : some general remarks
Taruffo, Michele
2011-07
Colisão de direitos fundamentais: princípio da dignidade humana como critério material de ponderação
Saes, Wandimara Pereira dos Santos
2005-01
A interpretação da Lei Tributária e a teoria dos Direitos Fundamentais
Ferreira, Elaine Garcia
2006-11
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Guerra, Marcelo Lima
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Autor
1
Ferreira, Elaine Garcia
1
Guerra, Marcelo Lima
1
Saes, Wandimara Pereira dos Santos
1
Taruffo, Michele
Assunto
1
Arbitragem.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Mediação (processo civil).
1
Nações Unidas (ONU). Comissão par...
1
Norma constitucional.
1
Positivismo.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio do juiz natural.
1
Processo civil.
1
Valor (direito).
Data do Documento
1
2005
1
2006
1
2011
1
2014
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