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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Juízo de ponderação
Bueno, Luciana de Oliveira
2010-09
Os princípios na estrutura do direito
Delgado, Mauricio Godinho
2005-01
A interpretação da Lei Tributária e a teoria dos Direitos Fundamentais
Ferreira, Elaine Garcia
2016-08
O que ainda podemos aprender com a literatura sobre os princípios jurídicos e suas condições de aplicação?
Pedron, Flávio Quinaud
;
Streck, Lenio Luiz
Navegar
Autor
1
Bueno, Luciana de Oliveira
1
Delgado, Mauricio Godinho
1
Ferreira, Elaine Garcia
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Streck, Lenio Luiz
Assunto
1
Antinomia.
1
Contradita.
1
Cultura jurídica.
1
Devido processo legal.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Filosofia do direito.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Positivismo.
1
Princípios gerais do direito.
Data do Documento
3
2010 - 2016
1
2005 - 2009
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