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2009-01
Da aquisição, por instituições financeiras, de debêntures emitidas por empresas de arrendamento mercantil que sejam suas controladas: interpretação da Lei 6.099/1974 e da regulamentação do Conselho Monetário Nacional sobre a matéria: não configuração de ilicitude administrativa ou penal
Wald, Arnoldo
2000-03
Crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária em instituição financeira
Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
2003-02
Breves considerações sobre o "caixa dois" na lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional: Lei n. 7.492/86, art. 11
Baltazar Junior, José Paulo
2016-06
A (des)necessidade de tipificação penal de condutas cometidas em processos licitatórios.
Sampaio, Alexandre Santos
2018-04
Eficiência, incentivos à cooperação e o acordo de supervisão no âmbito dos processos administrativos sancionadores na CVM.
Victer, Renata Maccacchero
;
Bottino, Thiago
2017-07
Bitcoin : um estudo sobre a legalidade da criptomoeda no Brasil.
Zackseski, Cristina Maria
;
Machado, Ulysses Alves de Levy
;
Akamine, Alicia Yukari Lima
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Autor
1
Akamine, Alicia Yukari Lima
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Bottino, Thiago
1
Machado, Ulysses Alves de Levy
1
Oliveira, Leonardo Henrique Mundi...
1
Sampaio, Alexandre Santos
1
Victer, Renata Maccacchero
1
Wald, Arnoldo
1
Zackseski, Cristina Maria
Assunto
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Lei de economia popular ...
1
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Debêntures, aquisição, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Fraude bancária, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Instituição financeira, contabili...
1
Instituição financeira, fusão, Br...
1
Investimento, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Moeda, inovação tecnológica, lega...
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade coligada, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2018
3
2000 - 2009
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