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Título
Autor(es)
2013-01
A terceirização na administração pública: uma questão a ser enfrentada
Callegari, José Carlos
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do estado e bem-estar social
Bastos, Mario
2012-10
Responsabilidade da administração pública nos contratos de prestação de serviços terceirizados
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
2014-09
A terceirização na administração pública e o problema central da responsabilidade
Horbach, Carlos Bastide
2010-06
O princípio da reserva do possível e a eficácia das decisões judiciais em face da Administração Pública
Severo, Renata Corrêa
2014-07
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011-01
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC nº 16/DF
Malaquias, Marcos
2016-06
Formas de minimizar o risco da responsabilização da administração face aos encargos/obrigações trabalhistas nos contratos de prestação de serviços.
Vianna, Flavia Daniel
2011-09
Administração pública deve aplicar a lei fundamental de ofício e deixar de aplicar regras inconstitucionais, quando cumpri-las significar improbidade por quebra de princípios
Freitas, Juarez
2014-11
O papel dos controles internos para garantia da probidade na gestão pública: uma análise prática de convênios
Martins, Denis Moreira Monassa
;
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Arruda, Élcio
1
Baini, Gustavo Martins
1
Barbosa, Felipe José Ansaloni
1
Bastos, Mario
1
Callegari, José Carlos
1
Fleck, Thayse Stieven
1
Freitas, Juarez
1
Gabriel, Yasser
1
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
1
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
1
Horbach, Carlos Bastide
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Luiz, Diogo
1
Malaquias, Marcos
1
Martins, Denis Moreira Monassa
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Oliveira, Weder de
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Rosilho, André
1
Severo, Renata Corrêa
1
Silva, Rodrigo Crelier Zambão da
1
Silveira, João Paulo
1
Souza, Arthur Moura de
1
Souza, Bruno Villani
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Vianna, Flavia Daniel
1
Viguetti, Sarah Carolina Zanetti e
Assunto
7
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5
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4
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3
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2
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2
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2
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2
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2
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2
Empreitada, Brasil.
2
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2
Hermenêutica, Brasil.
2
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2
Prestação de serviços, Brasil.
2
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Princípio constitucional, Brasil.
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Inadimplemento, Brasil.
1
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1
Intervenção administrativa, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
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1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
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Pretação de serviços, licitação, ...
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Processo administrativo, moderniz...
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Proteção ambiental, competência, ...
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1
Terceirização.
1
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1
Ônus da prova.
Data do Documento
5
2011
4
2013
4
2014
3
2012
2
2010
2
2015
2
2016
1
2017
1
2018
Tipo
24
Artigo
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