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Título
Autor(es)
2016-02
Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas no art. 966, § 4°, do CPC-2015.
Didier Junior, Fredie
;
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
2018-07
A ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade : uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.
Martinelli, André Silva
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
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Autor
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Didier Junior, Fredie
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Martinelli, André Silva
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
Assunto
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, jurisprudência...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
1
2006 - 2009
Tipo
3
Artigo
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