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Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Imposto de renda das empresas: pessoas jurídicas imunes e isentas
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
2014-05
Doação de bens imóveis pela administração pública
Nakamura, André Luiz dos Santos
2014-03
Preservação do patrimônio cultural imóvel e dever de indenizar
Pasqualini, Alexandre
2013-10
A utilização do conceito de "valor justo" como definido pelo International Valuation Standards- IVS na determinação da indenização justa em processos de desapropriação de bens imóveis
Haddad, Emílio
;
Santos, Cacilda Lopes dos
2010-01
Responsabilidade civil do adquirente de bem imóvel que não registra seu título
Passarelli, Luciano Lopes
2014-12
Bens culturais e desenvolvimento
Cureau, Sandra
2016-01
Limites da prerrogativa de purgação da mora nos contratos de mútuo com pacto adjeto de alienação fiduciária.
Chalhub, Melhim Namem
2018-04
A (não)incidência do ITBI na integralização de cotas de fundos de investimentos imobiliários mediante conferência de bens imóveis.
Elias, Eduardo Arrieiro
2016-01
Purgação da mora em contratos de alienação fiduciária e o registro de imóveis.
Fernandes, Rodrigo Pacheco
2016-07
Direito de superfície e a possibilidade de sua instituição em parte de imóvel : a situação das antenas de telefonia.
Corrêa, Leandro Augusto Neves
;
Couto, Marcelo de Rezende Campos Marinho
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Autor
2
Chalhub, Melhim Namem
1
Batista, Carolina Curvelo da Luz
1
Castro, João Mendes de Oliveira
1
Corbo, Wallace de Almeida
1
Corrêa, Leandro Augusto Neves
1
Couto, Marcelo de Rezende Campos ...
1
Cureau, Sandra
1
Duarte, Fellipe Simões
1
Elias, Eduardo Arrieiro
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Ferro Junior, Izaías Gomes
1
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
1
Haddad, Emílio
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pasqualini, Alexandre
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Pimenta, Rafael Barud Casqueira
1
Rocha, Mauro Antônio
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Sales, Fernando Augusto
1
Santos, Cacilda Lopes dos
1
Santos, Paulo Cesar Batista dos
1
Sarge Junior, Durval
1
Silva, Silvana Saraiva Laborda e
Assunto
8
Alienação fiduciária, Brasil.
5
Registro de imóveis, Brasil.
3
Negócio fiduciário, Brasil.
3
Propriedade, Brasil.
3
Purgação da mora, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Execução por título extrajudicial...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Indenização, Brasil.
2
Propriedade privada, Brasil.
2
Terra devoluta, Brasil.
1
Administrador, direitos e deveres...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Lei n. 9.514, de 20 de no...
1
Caução, Brasil.
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desapropriação, legislação, Brasil.
1
Desapropriação.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de superfície, história, ...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Escrituração, Brasil.
1
Especulação, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Fundo de investimento, impostos, ...
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, legisl...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imóvel, doação, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, legislação, direito ...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Investimento imobiliário, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio cultural, história.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Telefonia, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Valor venal, Brasil.
Data do Documento
8
2018
3
2014
3
2016
3
2019
1
2010
1
2011
1
2013
Tipo
18
Artigo
1
Capítulo de Livro
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