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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Aspectos polêmicos dos crimes omissivos
Lopes, Fábio Motta
2001-06
Causalidade, ciência e experiência em matéria penal
Vidal, Hélvio Simões
2008-09
Os crimes omissivos impróprios
Luisi, Mariana
2016-01
A expansão dos crimes omissivos imprópios e os critérios normativos da imputação objetiva : alternativas limitadoras à ingerência indevida do poder punitivo.
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
;
Siqueira, Flávia
2011
Alguns aspectos da estrutura dos crimes omissivos
Tavares, Juarez
Navegar
Autor
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Lopes, Fábio Motta
1
Luisi, Mariana
1
Siqueira, Flávia
1
Tavares, Juarez
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
3
Culpa (direito penal), Brasil.
3
Omissão de socorro, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio de casualidade (direito...
1
Responsabilidade penal.
1
Teoria do direito.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipicidade.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2016
3
2001 - 2009
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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