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Título
Autor(es)
2010-01
O Senado federal e o controle difuso da constitucionalidade: a competência do Senado Federal em suspender a eficácia, com efeitos erga omnes, da lei julgada inconstitucional em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal
Glasenapp, Ricardo Bernd
2014-01
Controle de Constitucionalidade na Constituição da República de 1934 - revisitando a origem do quórum qualificado e da atuação do Senado Federal no modelo concreto-difuso de judicial review
Willeman, Marianna Montebello
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
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Autor
1
Glasenapp, Ricardo Bernd
1
Morais, Dalton Santos
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Brasil. [Constituição (1934)].
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2010
1
2014
Tipo
3
Artigo
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