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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
A empresa e o meio ambiente
Carvalho, Ivan Lira de
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2010-07
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Barbosa, Haroldo Camargo
2010-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Brito, Brenda
;
Araújo, Elis
;
Barreto, Paulo
2014-09
A distribuição dos resíduos e a sustentabilidade ecossocioeconômica
Marcos, Patrícia Rossi
2016-04
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento.
Silva, Nilvo Luiz Alves da
;
Cappelli, Sílvia
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2014-07
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
Braga, Fabio de Almeida
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
3
Ayala, Patryck de Araújo
3
Farias, Talden
2
Cappelli, Sílvia
2
Ferreira, Maria Leonor Paes Caval...
2
Gomes, Magno Federici
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Khaddour, Fernando Marques
2
Leite, José Rubens Morato
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Mukai, Toshio
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Araújo, Elis
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Barreto, Paulo
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Botelho, Nadja Machado
1
Braga, Fabio de Almeida
1
Brigagão, Paula Naves
1
Brito, Brenda
1
Cardoso, Magalia Monteiro
1
Carvalhais Junior, Adair
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Cordeiro, Isabela de Deus
1
Dias, Jean Carlos
1
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
1
Ferreira, Renata Marques
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Jesus, Julio Cesar Moreira de
1
Kamei, Karina Keiko
1
Lima, Roberta Oliveira
1
Lyra, Marcos Mendes
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Marcos, Patrícia Rossi
1
Mendes, Murilo
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Nalini, José Renato
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Ramos, Jomar de Oliveira
1
Serra, Tatiana Barreto
1
Silva, Júlia Assis da
1
Silva, Nilvo Luiz Alves da
1
Souza, Clóvis Dias de
1
Souza, Laura Felipe de
1
Sánchez, Luis Enrique
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Viegas, Thaís Emília de Sousa
1
Vieira, Ricardo Stanziola
Assunto
11
Política ambiental, Brasil.
10
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
8
Reparação do dano (direito ambien...
7
Responsabilidade civil, Brasil.
6
Conservação da natureza, Brasil.
6
Crime ambiental, Brasil.
6
Impacto ambiental, Brasil.
6
Licenciamento ambiental, Brasil.
6
Poluição, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, competên...
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Biocombustível, aspectos ambienta...
2
Biocombustível, aspectos jurídico...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, juri...
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Direito penal ambiental, legislaç...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, aspectos ambien...
2
Flora, proteção, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Interesse coletivo, aspectos ambi...
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Mudança do clima, jurisprudência,...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da legalidade, aspectos...
2
Princípio da precaução, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, zona urbana, ...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Água, proteção, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Auditoria, Brasil.
1
Ação civil publica, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biodiversidade, estudo de caso, B...
1
Competência administrativa, aspec...
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento sustentavel, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, proteção, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Encíclica, Brasil.
1
Estado de direito, competência, a...
1
Filosofia da natureza, Brasil.
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Industrialização, aspectos ambien...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, aspectos sociais, ...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Mineração, Brasil.
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Oceano, Conservação, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Plástico, efeito ambiental, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Politica Ambiental, Brasil.
1
Politica Ambiental, Responsabilid...
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, análise, Brasil.
1
Proteção ambiental, análise compa...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Queimada, prevenção, Brasil.
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Recursos hídricos, estudo de caso...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Recursos naturais, proteção, Brasil.
1
Regionalismo, aspectos ambientais...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo, Brasil.
1
Resíduo, distribuição, Brasil.
1
Resíduo, natureza jurídica, Brasil.
1
Rizicultura, Capivari do Sul (RS).
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela inibitória, análise, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Água, conservação, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ônus da prova (processo civil), B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
29
2010 - 2020
12
2000 - 2009
7
1995 - 1999
Tipo
48
Artigo
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