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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Copola, Gina
2006-04
Compensação ambiental: natureza jurídica e a constitucionalidade do artigo 36, § 1º, da Lei n. 9.985/2000
Anjos, João Miguel Coelho dos
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2006-11
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2007-03
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2015-04
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada: conceito, delimitações e regime jurídico
Maffra, Marcelo Azevedo
;
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
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Autor
6
Copola, Gina
2
Artigas, Priscila Santos
2
Milaré, Édis
1
Anjos, João Miguel Coelho dos
1
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
1
Maffra, Marcelo Azevedo
Assunto
4
Direito ambiental, responsabilida...
4
Direito ambiental, responsabilida...
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Circunstância atenuante, Brasil.
2
Compensação (direito), legislação...
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Pena, Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
6
2006
2
2005
1
2007
1
2015
Tipo
10
Artigo
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