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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2012-07
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2003-07
A responsabilidade penal e civil do campo do Direito Ambiental
Mukai, Toshio
2010-04
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
Steigleder, Annelise Monteiro
2010-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Brito, Brenda
;
Araújo, Elis
;
Barreto, Paulo
2005-06
Ação Civil Pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Grinover, Ada Pellegrini
2013
Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Trennepohl, Curt
2007-01
Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental
Carvalho, Délton Winter de
2004-10
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
Steigleder, Annelise Monteiro
2012-10
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Prisco, Alex Vasconcellos
Navegar
Autor
3
Steigleder, Annelise Monteiro
2
Artigas, Priscila Santos
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Milaré, Édis
1
Almeida, Marcus Elidius Michelli de
1
Anjos, João Miguel Coelho dos
1
Araujo, Paula Santos
1
Araújo, Elis
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Barreto, Paulo
1
Botelho, Nadja Machado
1
Brito, Brenda
1
Cardoso, Artur Renato Albeche
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Copola, Gina
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Gerent, Juliana
1
Gonçalves, Lucas Buzaglo
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Marques, José Roberto
1
Mukai, Toshio
1
Prisco, Alex Vasconcellos
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Silva, Franco Mattos e
1
Silva, Júlia Assis da
1
Silva, Vicente Gomes da
1
Trennepohl, Curt
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
7
Licenciamento ambiental, Brasil.
6
Direito ambiental, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Impacto ambiental, Brasil.
5
Responsabilidade civil, Brasil.
4
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
2
Compensação (direito ambiental), ...
2
Compensação (direito), legislação...
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Ato ilícito, doutrinas e contrové...
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Desmatamento, aspectos jurídicos,...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gás natural, exploração, Brasil.
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Meio ambiente, regime jurídico, B...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Poluição industrial, responsabili...
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo, análise, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade ambiental, juris...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Risco ambiental, avaliação, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solidariedade passiva, Brasil.
1
Solo, contaminação, aspectos jurí...
1
Solo, contaminação, responsabilid...
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
13
2010 - 2020
16
2001 - 2009
Tipo
28
Artigo
1
Livro
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