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Resultado 51-60 de 145.
Data do documentoTítuloAutor(es)
1997-07Meio ambiente e mineraçãoVaz, Paulo Afonso Brum; Mendes, Murilo
1998-10Desnecessidade da adoção da medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal: urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambienteOliveira, Antônio Inagê de Assis
1997-04Considerações sobre a Ação Civil Pública no direito ambiental.Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
2017-04Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos.Silva, José Antônio Tietzmann e; Duarte Junior, Dimas Pereira; Araújo, Luciane Martins de
1995Os papéis da avaliação de impacto ambiental.Sánchez, Luis Enrique
1995Auditoria ambiental: instrumento para o desenvolvimento sustentávelMachado, Paulo Affonso Leme
1995Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental direito de agir pelas vias tradicionaisPedro, Antônio Fernando Pinheiro
2002-01Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanenteBugalho, Nelson Roberto
2015-06Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum: a Encíclica do Papa FranciscoPrestes, Vanêsca Buzelato
2001-10A degradação ambiental e seus valores econômicos associados: uma proposta modificadaCardoso, Artur Renato Albeche

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